Quer solicitar a cidadania italiana, mas não sabe como?

Antes de começar o processo de solicitação da cidadania italiana é preciso pesquisar e se atentar à muitos detalhes. Até porquê nem todo brasileiro que tem descendência italiana possui esse direito.

É muito importante dizer que a cidadania só é concedida se a pessoa requerente preencher todos os requisitos corretamente e, por consequência, fazer todo o procedimento burocrático da forma correta.

A dado de curiosidade os brasileiros correspondem a 85% dos processos de reconhecimento de cidadania por direito de sangue (jus sanguinis) feitos na Itália. Muitos têm direito, mas o processo é longo e nem sempre cabe no bolso.

…agora quero saber se tenho direito a cidadania italiana

Quem tem direito a cidadania italiana? O reconhecimento da cidadania por direito de sangue poderá ser conquistada por quem possui descendência italiana. Normalmente quem é tataraneto, trineto, bisneto, neto ou filho de uma pessoa italiana. No caso, essa cidadania pode ir além, se o italiano vier antes do trisavô também não seria um problema.

Para descobrir se você tem ascendência, o procedimento básico é elaborar uma árvore genealógica da família. Existem sites que ajudam nessa busca como o caso do familysearch.com, que interliga diversos documentos e dados de pessoas e seus parentes em todo o mundo. 

É muito importante também aproveitar os bisavôs ou avôs vivos para conversar sobre essa linhagem e entender a história familiar.

Caso você tenha certeza, depois de fazer a árvore genealógica, e encontrar o seu antepassado italiano, agora é hora de verificar os seguintes requisitos para ver se ainda tem direito a cidadania italiana ou não.

• Todos os homens ascendentes de italianos tem direito e podem solicitar a cidadania italiana;
• Em vias gerais mulheres ascendente de italianos podem solicitar a cidadania apenas se os filhos nasceram após o ano de 1948.  Porém, a atual Constituição Italiana determina que todos são iguais. Com base na premissa de igualdade, todos os nascidos antes de 1948 podem solicitar a cidadania através do processo judicial.  Sendo assim, no caso das Mulheres, os descendentes nascidos depois de 1948 têm a opção de escolher entre três formas de requerer a cidadania: via Consulado no Brasil, Via processo Judicial e Via Comune Italiano. Entretanto, quem nasceu antes de 1948 só tem como opção a via Judicial;
• Todos os filhos que sejam adotados, mas tiveram o reconhecimento paterno ou materno por pessoas italianas ou seus descendentes, tem direito a cidadania;

Apesar de ser chamado de direito por sangue, o correto seria dizer que é um direito por filiação. 

Matrimônio entre homens e mulheres, sendo que um deles é italiano ou descendente:

• Os casamentos de homens com mulheres descentes de italianos não dão direito a segunda nacionalidade, apenas os filhos desse casal que tem o direito a serem reconhecidos;
• Aos casamentos de mulheres com os descendentes de italianos, sendo homens, as mulheres terão o direito à cidadania italiana. Porém é preciso passar por um processo que requer até fazer uma prova de nível B1 em italiano, que é considerado nível intermediário da língua;

Italiano se naturalizou brasileiro e agora?

Caso o italiano tenha se naturalizado brasileiro e tido um filho após a naturalização, ele não tem direito a cidadania italiana. Caso ele tenha tido os filhos e a naturalização foi depois, ele tem direito a cidadania italiana. Importante verificar se essa cidadania consta em alguma documentação e se será necessário ter a CPN, que seria a Certidão Positiva de Naturalização.

Exemplo: Giuseppe é italiano e teve dois filhos: Raul e Lucas. Raul nasceu antes de Giuseppe se naturalizar brasileiro. Assim, Raul e todos seus descendentes terão direito a cidadania italiana. Quando Lucas nasceu, Giuseppe já era naturalizado brasileiro. Sendo assim, Lucas e todos seus descendentes não terão direito a cidadania italiana.

Como e onde solicitar a cidadania italiana?

Há três opções legais para se entrar com o processo de cidadania italiana:  via Consulado no Brasil, Via processo Judicial e Via Comune Italiano

Primeiro junte toda a documentação que precisa:

• Certidões de Nascimento (ou de Batismo do italiano, para os casos onde o registro civil não era obrigatório)
• Certidões de Casamento
• Certidões de Óbito
• CNN – Certidão Negativa de Naturalização
  

Se alguém da família que precisa dos documentos for divorciado, será necessário apresentar cópia de todo o processo (judicial ou administrativo).

Se o italiano(a) se casou mais de uma vez, será necessário o divórcio do primeiro matrimônio (ou óbito do primeiro cônjuge) e certidão do segundo casamento e assim por diante.

Se o italiano(a) se naturalizou, será necessária a certidão positiva de naturalização, CNN, para comprovar que o nascimento do descendente ocorreu antes da naturalização.

Como obter os documentos para solicitar a cidadania italiana?

Documentos podem ser obtidos no cartório em que foram emitidos, igrejas ou comunes, dependendo do ano de nascimento, ou até mesmo através de  cartório online.

Esses documentos devem estar com todas as datas corretas, locais de nascimento, morte e casamento corretos e também se atentar a solicitar os documentos chamadas de “inteiro teor”. Erros gramaticais ou de nome das pessoas, por exemplo, o erro de um “L” a mais ou a menos ou uma mudança de nome de Giuseppe para João não precisa ser alterado por se tratar de erro material. Caso o italiano se chamava Giuseppe, mas mudou o nome para Marcelo. Por se tratar de um nome que não é uma tradução do nome original, é importante fazer a alteração no documento.

O mais importante aqui é comprovar o local de nascimento, casamento e óbito de toda a linha necessária para comprovar a descendência italiana.

Esses documentos devem ser traduzidos em italiano também e apostilados. Se apostila tudo. Inclusive os documentos em português. Os gastos com a documentação podem chegar a R$2.500,00.

Dica: opte por pedir essas documentações em cartórios de Brasília que são mais baratos.  As documentações principais para solicitar a original de inteiro teor custa menos de R$20 cada uma na capital brasileira. Enquanto em São Paulo, Rio de Janeiro e outros estados, essa única documentação custa a partir de R$75.

Para conseguir a cidadania italiana como residente na Itália – Via Comune Italiano

O requerente de mais 18 anos deve ir morar na Itália para fazer o registro da residência e apresentar todo o processo. Uma residência tem que ser uma VERDADEIRA residência. Ou seja, não vale visto de turista por 90 dias – três meses- que pode ser considerado fraude. Tome muito cuidado com empresas e pessoas que vendem esse tipo de serviço para tirar a cidadania italiana.

Têm empresas que vende também o serviço como Turista na Itália, que é o processo de ficar até 90 dias lá para tentar a agilidade no processo. Se a empresa te vender o serviço com a nomeação de Turista, não tem problema. Importante é estar bem assessorado por lá.

Nesse período morando na Itália, que pode ser de 6 meses a 1 ano, vai aguardar a visita policial, chamada de vigile, que verifica se a pessoa realmente mora no local ou está atuando de forma fraudulenta. Depois disso basta apresentar as certidões diretamente ao Comune.

Após a aprovação dos documentos e a chegada da chamada “Certidão de Não Renúncia”, o requerente deve assinar os livros de registros e solicitar o passaporte da Itália. Caso ele demore, é possível solicitar tipo um “RG provisório”.

Para conseguir a cidadania italiana no Brasil – Fila no Consulado

Reúna todos os documentos que explicamos acima. O requerente deve dirigir-se até a fila do Consulado Italiano, por meio de ficha própria que era enviada por correios.

Desde o início de 2020, para o Consulado de São Paulo, para entrar na fila o documento deve ser preenchido e enviado por e-mail. Eles explicam o passo a passo no site. Cada Consulado tem um tempo de espera. O que é mais rápido seria via Rio de Janeiro que fica na faixa de 7 anos de espera. O mais demorado costuma ser São Paulo que pode chegar a 20 anos de espera.

Depois de anos, vai vir um aviso de convocação dos requerentes do ano “XXXX”, feita de forma online e por ordem de chegada de cada pedido. Quando a convocação chegar, os documentos devem ser apresentado diretamente ao Consulado Italiano para que receba uma avaliação.

Caso faça pelo correio ou e-mail sempre dê um jeito de documentar os envios de tudo, pois muitos se perdem pela falta de organização. Salve os dados na nuvem, faça “prints” e etc.

Quando o solicitante recebe o deferimento desse processo, ele ainda tem que ir atrás para realizar o pedido do passaporte italiano.

Para conseguir a cidadania italiana no Brasil – Via Judicial

Reúna todos os documentos que explicamos acima. Para que você dê entrada na cidadania italiana via judicial, precisa fazer a solicitação ao Consulado Italiano no Brasil.  Sendo assim, deve preencher a ficha de requerimento para solicitar agendamento e enviar por correio para o Consulado responsável pelo Estado em que mora com um Aviso de Recebimento (AR). Normalmente se envia um documento pessoal do requerente, e um comprovante de residência.

Os Consulados Italianos, pela enorme demanda de pedidos de cidadania não consegue cumprir o prazo legal de dois anos. Por isso se estender normalmente na fila até 20 anos.

Mas, aí quando o requerente entra pela via judicial, um advogado registrado na Ordem dos Advogados da Itália entra com o processo no Tribunal de Roma para garantir que o seu direito seja atendido em tempo justo e legal.

O diferencial desse caso é que quanto mais familiares entrarem no processo, mas barato esse trabalho judicial fica. Desta forma o requente terá sua cidadania via Brasil entre 1 ano ou no máximo 2 anos.

E os custos para tirar a cidadania italiana? Quando custa?

Para fazer o processo na Itália custa entre R$ 20.000,00 e R$ 25.000,00. Fora os gastos com passagem aérea. Normalmente os gastos de alimentação e moradia estão inclusos durante um período, mas é necessário avaliar com muita precisão para que não haja fraudes no requisito de residente italiano.

Já quando é realizado no Brasil via Fila no Consulado, levando em consideração toda a espera e gastos com documentos e burocracia, vamos colocar um valor estimado de R$ 7.000,00 no decorrer de todo o processo.

Já, quando é realizado no Brasil via Judicial chamado de contrafilas, custa entre R$ 20.000,00 e R$ 25.000,00. Vamos colocar aí cerca de 2.500,00 euros por requerente. Caso consiga mais parentes para entrar no processo, é possível baixar esse valor para 800 euros por pessoa. Cerca de R$5.000,00 a R$7.000,00.

Considerações finais

Fizemos esse texto para ajudar você a tirar sua cidadania italiana. Eu estou pesquisando muito antes de decidir tirar a minha. No meu caso, por ser Scarpa de linhagem paterna, não teria dificuldades documentais. Meu bisavô era italiano, e depois dele: avô, pai e eu, todos homens.

O que recomendamos é optar por uma empresa ou equipe jurídica no Brasil que tenha esse serviço na Itália e que trabalhe EXCLUSIVAMENTE com Cidadania Italiana por sangue. Existem muitas fraudes e muita gente perdendo dinheiro com a tentativa de ter esse direito legal. Fiquem atentos!

E você já tirou a sua cidadania italiana ou está em processo? Deixe seu comentário e conte sua história abaixo para ajudar outros viajantes.

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